Publicações

Artigos completos publicados em Jornais e Revistas

  1. A Cláusula Arbitral e as Normas do Novo CPC. SANDOVAL, A. F. M. AFMS News, 01 de Março de 2016
  2. Impeachtment – Brasil: Um país sem Presidências. SANDOVAL, A. F. M. Migalhas, 09 de dezembro de 2015
  3. Sistema do E-social não Cumpre as Normas da Legislação do Simples Nacional. SANDOVAL, A. F. M. Migalhas, 08 de dezembro de 2015
  4. Reflexões sobre as Relações Trabalhistas no Mundo Contemporâneo; SANDOVAL, A. F. M. Revista Top Lawyers, 2015-2016
  5. Brasil e Tecnologia. SANDOVAL, A. F. M. Migalhas, 04 de novembro de 2015
  6. Advogados se especializam em moda para representar grifes famosas. SANDOVAL, A. F. M. Jornal Correio Braziliense, 12 de abril de 2015
  7. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Medidas Cautelares de urgência. SANDOVAL, A. F. M. Jornal Correio Braziliense, 13 de abril de 2015
  8. Pontos sensíveis do PL. 4.330/04 que deve regulamentar Terceirização. SANDOVAL, A. F. M. Migalhas, 7 de abril de 2015
  9. Moda e plágio. SANDOVAL, A. F. M. Migalhas, 27 de março de 2015
  10. A conturbada relação entre empresas e trabalho escravo. SANDOVAL, A. F. M. Jornal Brasil Econômico, 12 de fevereiro de 2015
  11. A conturbada relação entre empresas e trabalho escravo. SANDOVAL, A. F. M. Jornal Gazeta do Povo, 06 de fevereiro de 2015
  12. A desoneração da folha de pagamentos. SANDOVAL, A. F. M. . Jornal Correio Braziliense, 1 de dezembro de 2014
  13. Conciliação entre o direito à intimidade e o direito à liberdade de expressão com o advento da internet e a popularização da manipulação midiática: O direito à intimidade x Liberdade de expressão. SANDOVAL, A. F. M. . AFMS At Law, 25 de novembro de 2014
  14. Presidenta adota medida para aquecer a economia. SANDOVAL, A. F. M. . Jornal Brasil Econômico, 10 de novembro de 2014
  15. O Clima dentro das Organizações. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 28 de maio de 2014
  16. Pensões por morte de servidores públicos do Estado de SP. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 17 maio 2013.
  17. Aposentado em atividade tem direito a abono. SANDOVAL, A. F. M. . Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 out. 2012.
  18. Governo Paulista cancela leilão para pagar precatórios. SANDOVAL, A. F. M. . Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 21 set. 2012.
  19. Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 22 ago. 2012.
  20. Atraso nos precatórios pode ser atribuído aos spreads. SANDOVAL, A. F. M. . Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 02 ago. 2012.
  21. A aposentadoria especial do servidor público. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 10 abr. 2012.
  22. Leilão para pagamento de precatórios é inconstitucional. SANDOVAL, A. F. M. . Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 06 abr. 2012.
  23. A inconstitucionalidade da modalidade leilão de pagamento de precatório no exercício de 2012. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 02 abr. 2012.
  24. A Gratificação por Atividade no Magistério – GAM. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 15 fev. 2012.
  25. O contribuinte e a quebra do sigilo fiscal. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 27 jan. 2012.
  26. O contribuinte e a quebra do sigilo fiscal. SANDOVAL, A. F. M. . Valor Econômico, 27 dez. 2011.
  27. Servidores Públicos contratados sob a égide de Lei 500 têm reconhecido o direito aos benefícios da Sexta-Parte e Licenca-Prêmio. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 19 dez. 2011.
  28. Imposto de renda sobre os juros de mora. SANDOVAL, A. F. M. . MIGALHAS, MIGALHAS, 04 nov. 2011.
  29. Em razão do inadimplemento de precatório Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais do Servidor Público do Estado de São Paulo. SANDOVAL, A. F. M. . MIGALHAS, Site e Jornal eletrônico, 03 out. 2011.
  30. A prioridade no pagamento de precatórios após a EC nº 62/2009. SANDOVAL, A. F. M. . MIGALHAS, Site e Jormal eletrônico, 02 set. 2011.
  31. Investigadores plantonistas têm direito a vale- refeição. SANDOVAL, A. F. M. . Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Artigos, 30 jul. 2011.
  32. Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991. SANDOVAL, A. F. M. . MIGALHAS, MIGALHAS, p. – – -, 18 jul. 2011.
  33. O direito do servidor público à indenização. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas, 21 jun. 2011.
  34. A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida. SANDOVAL, A. F. M. . MIGALHAS, 02 jun. 2011.
  35. A Lei 1.080, de 18 de Dezembro de 2008. SANDOVAL, A. F. M. . Migalhas Correspondentes, p. 2, 14 abr. 2011.

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